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17/09/2007 | 10º ENCONTRO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS

Foi realizado, entre os dias 4 e 8 de setembro de 2007, na cidade de Fortaleza/CE, o 10º Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.

O evento, organizado e coordenado pela Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Ceará – ASSOJAF/CE e pela FENASSOJAF, foi um sucesso absoluto, contando com a presença de mais de 300 Oficiais de Justiça Federais de todo o Brasil.

A delegação da ASSOJAF-PR foi integrada pelo Presidente Sebastião Moreira (JF), Vice-Presidente Júlio Hein (JT), Conselheiro João Leocádio (JT), Diretor do Sinjuspar e associado da ASSOJAF-PR Mauro de Souza (JF), e associadas Márcia Possobam (JT), Ana Lúcia (JT) e Doilton Thomaz (JT), todos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.

Todas as palestras apresentadas foram de excelente nível, sendo ligadas diretamente à atuação do oficial de justiça, entre elas: “Penhora Eletrônica”, “Os Riscos da Atividade Externa e a Segurança do Oficial de Justiça”, “As Atribuições do Oficial de Justiça Avaliador Federal ante a Digitalização Processual”, “Ética Profissional”, “Projeto de Execução Fiscal Administrativa da Procuradoria da Fazenda Nacional”, “As Inovações do Processo de Execução” e “A contribuição Processual do Oficial de Justiça na Visão do Magistrado”. As palestras foram desenvolvidas por Magistrados, Professores, Advogados, Oficiais de Justiça Avaliadores Federais e Especialista em Segurança.

Além do aspecto técnico do evento, realizou-se a escolha da nova diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Ética da Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais – FENASSOJAF., para o biênio 2007/2009. A assembléia, constituída por delegados de todas as filiadas à Federação, transcorreu em clima de absoluta harmonia e organização, sendo formada e eleita uma chapa única, de consenso, para os cargos executivos e individualmente escolhidos os três mais votados para conselheiros, ficando assim composta:
Presidente: Lúcia Maria Bernardes de Freiras – MG;
Vice-Presidente: Joaquim José Teixeira Castrillon - CAS;
Diretor Financeiro: Gustavo Augusto F. Ribeiro - DF;
Vice-Diretor Financeiro: Severino Nascimento de Abreu - DF;
Diretor Jurídico: Iracema Martins Pompermayer – ES;
Diretor Administrativo: Alexandre Freire Figueiredo – CE;
Diretor de Comunicação e Informática: Neemias Ramos Freire - SP;
Coordenador da Região Norte: Romula de Souza Mielke - AC;
Coordenador da Região Sul: Paulo Sérgio de Almeida Sereno - RS;
Coordenador da Região Sudeste: Francisco Castro Martins de Castro - SP;
Coordenador da Região Centro-Oeste: Mauralice Izabel de Souza Fernandes - GO;
Coordenador da Região Nordeste I, responsável pelos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba: Nélio Leal Vilas Boas - BA;
Coordenador da Região Nordeste II, responsável pelos Estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão: Maria Missilene Martins Silva - RN;

Para o Conselho Fiscal, foram eleitos, pela ordem, os seguintes membros:
Maria de Fátima de Moura - PB
Luiz Américo Santos Rodrigues - SE
Jailson da Silva Lage - BA

Para o recém criado Conselho de Ética, foram eleitos, pela ordem, os seguintes membros:
Isaac de Sousa Oliveira - PE
Jurandir Santos - SP
Mario Fernandes da Costa Júnior – AM

Ainda, no evento, foram abordados os seguintes assuntos:

- a importância do trabalho do OJAF no processo judicial, para que se chegue a um bom termo. Foram discutidas as preocupações gerais e setoriais que afligem a categoria, tais como assédio moral, dificuldades no trato com Diretores de Secretaria, colegas internos, atuação das CEMANS, entre outros;

- com relação à atividade, busca-se uma redução do volume de trabalho, a fim de melhorar a qualidade, e evitar o trabalho aos finais de semana;

- melhoria dos meios materiais, tais como notebook com internet, facilitação da comunicação através de telefonia móvel, isenção de IPI para a renovação de veículos, facilidade de estacionamento, seja nos “Estars”, seja em terrenos próximos aos prédios da Justiça;

- amadurecimento da busca por uma Lei Orgânica do Oficial de Justiça Avaliador Federal, a fim de obter maiores garantias;

- atualizações das informações de outros assuntos de interesse da categoria, em tramitação no Congresso Nacional, tal como porte de arma, isenções, entre outros;

- a importância de promover ações visando aprimorar a imagem do Oficial de Justiça Avaliador Federal perante o público interno e externo;

- aprovação das contas da Diretoria da FENASSOJAF do biênio 2005/2007; e

- a definição da cidade de Araxá-MG., como a sede para a realização do 11º ENOJAF, o qual passará a ter status de CONGRESSO.

Durante o encontro, foram sorteados três livros da Oficiala da Justiça Federal do Paraná, Fabiana Rodrigues Silveira, com o título: "A morosidade no poder judiciário e seus reflexos econômicos".

As Associações participantes do 10º ENOJAF foram homenageadas, recebendo uma bonita placa destacando a participação no encontro.

As fotos do evento você confere na Galeria de Fotos.