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21/05/2016 | OJAS DO PARANA EXPUSERAM NO 5º ESOJAF

A AOJUSTRA - Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da 2ª Região, promoveu nos dias 19 e 20 de maio o 5º ESOJAF - Encontro Regional Sudeste de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, que foi realizado no auditório da EJUD 2, na Barra Funda, em São Paulo - SP.

O evento contou com as presenças de colegas de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais e Paraná. A Fenassojaf, que apoiou o encontro, foi representada pelo presidente Marcelo Ortiz e seu vice, João Paulo Zambom. Pela Assojaf/PR participou o vice-presidente Urataí Branco.

Fizeram parte da programação os seguintes temas: “Processo Judicial Eletrônico e Ferramentas Eletrônicas”; “A experiência do TRT 2 com as equipes de agentes de segurança no apoio ao cumprimento de mandados em áreas e locais de risco”; “Os recursos da tecnologia, a efetividade na execução e o papel do Oficial de Justiça”; e “O novo CPC e o Oficial de Justiça”.

Além de seu vice-presidente, a Assojaf/PR foi representada pelos associados José Carlos Batista Júnior, Marcelo de Araújo Freitas e Matilde de Paula Soares. Os três foram palestrantes no encontro. Marcelo e José Carlos falaram sobre Processo Judicial Eletrônico e Ferramentas Eletrônicas.  Os dois colegas, ambos do TRT 9, são autores do “Livro Processo Judicial Eletrônico e a Atuação do Oficial de Justiça”. O livro está com a 2ª edição esgotada. Por isso, eles decidiram disponibilizar o texto para download em PDF de forma gratuita. Basta acessar a URL no final do texto.

A oficiala Matilde Soares, que acaba de lançar a 3ª edição do “Novo Manual Prático-Teórico do Oficial de Justiça Avaliador Federal e Estadual”, discursou sobre o Novo CPC e o Oficial de Justiça. A editora que publicou o Manual, Juruá Editora, informou que quem adquirir o mesmo terá a versão digital (e-Book) gratuita.

IMPRESSÕES SOBRE O ENCONTRO

O vice-presidente da Assojaf/PR disse que a maioria dos oficiais de justiça presentes eram trabalhistas. Que a tônica do encontro foi o PJE - Processo Judicial Eletrônico e a questão da segurança.  O exemplo da utilização do acompanhamento dos agentes de segurança do próprio tribunal, pelo TRT2, ao oficialato nas diligências em locais de risco, foi apresentado como alternativa à dificuldade apresentada pela polícia federal e civil no auxílio aos oficiais de justiça.

No PJE foram apresentados os trabalhos desenvolvidos pelo TRT 15 no trabalho de inteligência na execução. Esse particular foi mais voltado aos Ojafs dos TRT’S, onde a execução tem força própria.

Quanto aos oficiais da Justiça Federal, em específico foram tratadas de algumas ações realizadas no Rio de Janeiro, voltada à ação em áreas ocupadas pelo tráfico/milícias.

A discussão paralela sobre a indenização de transporte demonstrou uma visão muito heterogênea entre os colegas, dependendo da região de trabalho e mesmo dentro delas.

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