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10/04/2017 | REUNIÃO DA FENASSOJAF

Assojaf/PR participou, através do presidente Luiz Zappa, no último final de semana, em Brasília – DF, da reunião do Conselho de Representantes da Fenassojaf. O Conselho é formado por todos os presidentes de Assojafs do país.

O presidente da federação, Marcelo Ortiz, abriu o encontro solicitando que cada representante relatasse como estava a situação em seu estado. Como de costume, cada estado tem a sua peculiaridade, enfrentando situações diferentes. No Piauí, por exemplo, um colega foi alvo de um processo administrativo no qual a associação teve que desembolsar um valor equivalente a três vezes sua arrecadação mensal para pagar o advogado, devido o reduzido número de associados. Em Alagoas querem extinguir a Ceman na Justiça do Trabalho. Fato esse acontecido há dois anos na Justiça Federal alagoana. Os colegas pernambucanos reclamam de terem que colocar seus próprios veículos para realizar conduções coercitivas de testemunhas. Em Goiás, os oficiais estão cumprindo mandados em locais nos quais são enviadas carta precatórias que foram devolvidas pelos juízes estaduais. No Ceará, os oficiais ficam de plantão utilizando seus próprios telefones. Os colegas mineiros reclamaram da falta de nomeações de oficiais de justiça. Que as administrações dos tribunais só estão repondo as vagas em caso de morte ou exoneração. Em Rondônia e Acre tem mandado sendo cumprido há mais de 200 KM da sede. E, dessa forma, algumas situações pontuais foram narradas pelos outros participantes. Em consenso, o preenchimento do relatório da IT trabalhista vem causando transtorno em todos os estados.

O Assessor Jurídico da Federação, o advogado Rudi Cassel, falou das demandas da federação. A questão mais séria, surgida recentemente, é a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de notificar os oficiais de justiça para fazerem a opção entre VPNI e GAE em caso de aposentadoria. Cassel relatou como está o andamento das demais ações e ficou à disposição dos representantes para questionamentos.

Os presidentes das Assojafs do Paraná e Rio Grande do Sul falaram sobre o III Encontro dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Região Sul. Segurança dos oficiais de justiça, alterações no NCPC e reforma previdenciária são os temas do Encontro. O evento ocorrerá, por videoconferência, nos dias 04 e 05 de maio e as inscrições serão abertas, pelo TRT 9 e JFPR, logo após a Páscoa. No Paraná, os colegas de Curitiba assistirão presencialmente no auditório da sede da Justiça Federal do Paraná. Os oficiais do interior participarão através de videoconferência e poderão fazer questionamentos por meio de whataspp, a ser divulgado após o final das inscrições.

Da mesma forma, o presidente da Aojustra falou dos preparativos sobre o X CONOJAF, que será realizado em São Paulo – SP, entre os dias 07 e 09 de setembro. Foi informado que os palestrantes farão parte de painéis com temas direcionados para o dia a dia do oficialato. A palestra que fechará o encontro será do jornalista e professor Clóvis de Barros Filho. Os demais palestrantes serão convidados nas próximas semanas.

Outro tema importante tratado na reunião foi uma sugestão para transformar a Fenassojaf em Associação Nacional. Dessa forma, por exemplo, as Assofafs não precisariam entrar com ações de abrangência nacional (IT, Porte de Arma, Aposentadoria Especial, ...), pois a entidade nacional faria isso com o seu corpo jurídico. Ficando para a Assojafs as ações pertinentes a cada estado e na defesa de seus associados. Isso, com certeza, fortaleceria cada Assojaf!

Ao final da reunião do Conselho, foi debatida a criação de sindicatos exclusivos de oficiais de justiça avaliadores federais. Em alguns estados, os sindicatos possuem um núcleo de oficiais. É uma questão polêmica, mas que tem que ser discutida. A opinião unânime dos representantes é que alguma coisa tem que ser feita na defesa dos oficiais em nível nacional, mas que a saída não deva ser via criação de sindicatos, pois poderia gerar um enfraquecimento do segmento e da categoria como um todo. Talvez, a proposta da transformação da nossa federação em associação nacional seja a saída. 

Mais informações sobre a reunião do Conselho de Representantes no site da Fenassojaf.