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02/03/2022 | TRT DO PARANÁ ESTUDA DISTRIBUIR COLETES À PROVA DE BALAS PARA UTILIZAÇÃO DOS OFICIAIS EM OPERAÇÕES E SITUAÇÕES ESPECIAIS

A ASSOJAF Paraná reuniu-se, na semana passada (22/02), com a direção-geral do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e com o SINJUTRA (Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho). O tema foi a distribuição de coletes à prova de balas para uso dos oficiais de justiça em todo o Paraná. Pela associação, participaram o presidente João Leocadio Pinto Nunes e o vice-presidente Luiz Zappa. O TRT paranaense esteve representado pelo diretor-geral Sandro Alencar Furtado e pela assessora daquela Direção Cleuci Biembenguti da Silva. Pelo SINJUTRA), participou o coordenador Renato Celso Moreira.

A discussão gerou em torno da disponibilização de coletes à prova de balas, para uso dos oficiais de justiça, em operações especiais, com o apoio da Polícia Judicial do TRT9 e também da possibilidade de uso quando o acompanhamento se fizer pela Polícia Militar do Estado ou mesmo pela polícia Federal.

Em uma situação ideal, teríamos que ter um número adequado de coletes para toda a jurisdição trabalhista no Estado, bem como, um número mais expressivo de servidores que irão compor a Nova Polícia Judicial no TRT9.

A entrega e distribuição desse material de proteção para todo o território paranaense, para utilização em operações especiais, é dificultada por dois motivos. O primeiro deles é o custo. O valor de um colete gira entre R$ 1.500,00 e R$ 2.000,00. O outro motivo, é que o número de policiais judiciais é reduzido. O tribunal já possui alguns coletes. O diretor-geral do tribunal foi enfático ao afirmar que “se o TRT9 não possui ainda a estrutura necessária para atuação da Polícia Judicial, não adianta, também, ficar distribuindo esse tipo de material pelo Estado”. Para se ter uma ideia, apenas a regiões metropolitanas de Curitiba, Londrina e Maringá, teriam, hoje, condições de receber os coletes, por causa da existência de um bom número de agentes de segurança, que passaram a ter nova denominação e novas atribuições, hoje Policiais Judiciais segundo as novas diretrizes do CNJ -Conselho Nacional de Justiça.

Outro ponto destacado foi que o uso de um colete à prova de balas não é tão simples assim, como possa aparecer! Os coletes balísticos devem ser utilizados corretamente, já que o mau uso poderá acarretar uma diminuição da capacidade de proteção do usuário, podendo, até, anular sua função protetora.

A ASSOJAF sugeriu a criação de protocolos de segurança para o melhor uso deste tipo de material e apoiou a alavancagem do setor de inteligência desta Nova Polícia Judicial, pois entende como primordial que a parte operacional deva estar em estreita sintonia com as informações colhidas pelo serviço de inteligência.

Ainda, fora aspectos gerais que envolvem esta Nova Polícia Judicial, foram ponderados aspectos ligados diretamente a atuação dos oficiais de justiça e o papel específico deste novo policial judicial, qual seja, o de proteger e garantir a integridade física destes servidores quando do cumprimento das ordens emanadas pelos magistrados daquele tribunal.

Enfim, o tema é complexo, pois envolve uma série de normativas e formalidades a serem cumpridas, tanto pela Administração como pelos usuários dos coletes.

Ao final da reunião, Sandro Furtado informou que vai levar o assunto para a presidência do TRT Paraná. Tanto a ASSOJAF/PR, quanto o SINJUTRA, além de concordarem com o uso do colete para o oficialato, em casos especiais, colocaram-se à disposição do tribunal no que for preciso para uma melhor e mais produtiva implantação do uso deste tipo de equipamento de proteção.