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03/01/2023 | RETROSPECTIVA

As atividades da ASSOJAF Paraná, em 2022, foram intensas. Desde uma reformulação em seu estatuto, passando pela eleição e posse da nova diretoria, até as tratativas sobre a questão do pagamento dos quintos/décimos de 642 servidores da JFPR.

 

COLETES PARA OFICIAIS

O ano associativo começou, em fevereiro, com a reunião da associação com a direção-geral do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e SINJUTRA (Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho). O tema foi a distribuição de coletes à prova de balas para uso dos oficiais de justiça em todo o Paraná, em operações especiais, com o apoio da Polícia Judicial do TRT9 e também da possibilidade de uso quando o acompanhamento for feito pela Polícia Militar do Estado ou mesmo pela Polícia Federal.

Tanto a ASSOJAF/PR, quanto o SINJUTRA, além de concordarem com o uso do colete para o oficialato, em casos especiais, colocaram-se à disposição do tribunal no que for preciso para uma melhor e mais produtiva implantação do uso deste tipo de equipamento de proteção. O TRT ficou de estudar o caso internamente, já que o custo é elevado

 

IT

A majoração da Indenização de Transporte sempre é uma pauta constante. Após o aumento anunciado para os colegas trabalhistas, ficou a dos oficiais federais para uma definição. Como de praxe, foi um movimento grande, apurando planilhas e conversando com os ministros do Conselho da Justiça Federal. Aproveitando a comemoração dos 55 anos de reinstalação da Justiça Federal do Paraná, a ASSOJAF Paraná conversou com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, membro nato do CJF, gravando em vídeo, inclusive, a sua manifestação de apoio para que a IT fosse reajustada. Passando longe do ideal e justo, a IT foi reajustada no mesmo valor dos oficiais da Justiça do Trabalho.

 

REFORMA ESTATUTÁRIA

Das diversas situações enfrentadas na pandemia, pudemos rever nosso modo de atuação. Aprendemos a trabalhar de uma forma diferente e inteligente. Com isso, ficou evidenciado que o enxugamento nos cargos da diretoria facilitaria o dia a dia associativo. A solução foi uma reforma do estatuto. Após algum tempo de estudo, aprovou-se que a nova gestão da ASSOJAF teria sete (07) oficiais de justiça em sua composição. Lembrando que a diretoria anterior era composta de quinze 15 cargos.

 

ELEIÇÕES

Com a reforma estatutária aprovada, partimos para as eleições da nova diretoria. Uma chapa foi inscrita: Singularidade. Após aclamada na Assembleia Geral Extraordinária e Eleitoral de 27/06/2022, a diretoria do biênio 2022-2024 está sendo presidida, pela segunda vez, pelo oficial da Justiça Federal Luiz Henrique de Souza Zappa, que conseguiu formar um time coeso, profissional e experiente. Ele enfatizou que, após o CONOJAF de Gramado, em 2019, a entidade tomou um rumo diferente para tratar dos nossos assuntos. Com uma abordagem dinâmica, conseguimos atender boa parte das demandas que chegaram até a presidência.  Nas questões nacionais, atuamos de uma forma colaborativa com federações e outras associações da classe.

 

QUINTOS

 

Para tratarmos do pagamento das parcelas atrasadas e não pagas relativas à incorporação de quintos/décimos no período entre 08/04/1998 e 05/09/2001, devidos a uma parcela de servidores da JFPR, a ASSOJAF se uniu ao SINJUSPAR, INTEROJAF-SUL e ASSERJUSPAR a fim de uma atuação conjunta e sistemática. Dos 642 servidores que têm o direito a receber, infelizmente, vinte e seis já faleceram. Foi feito um pedido administrativo solicitando o pagamento, sendo negado com a alegação de não haver dotação orçamentária. Foram pagos apenas 13,24% dos valores em dezembro/2004 e em dezembro/2006. Como a questão se arrasta há dezoito anos, sem uma solução, o caminho tomado pelos servidores prejudicados foi o de pedir ajuda às entidades que os representam com o objetivo de produzir um robusto documento solicitando pagamento de tal verba. O requerimento, com a lista de assinaturas, percorreu todo o Paraná. 

 

A ASSOJAF e se reuniu com o presidente da APAJUFE – Associação Paranaense dos Juízes Federais, juiz federal Anderson Furlan Freire da Silva e, por videoconferência, com o vice-presidente do TRF4, desembargador federal Fernando Quadros da Silva. O SINJUSPAR procurou a ajuda da FENAJUFE, enquanto a INTEROJA-SUL apoiou-se na FENASSOJAF.

 

As entidades que representam os servidores tiveram uma reunião com o diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, José Antônio Savaris. Um mês após, no último dia das atividades do Judiciário, antes do recesso, o encontro, virtual, foi com o Presidente do TRF4. O Desembargador Valle Pereira comentou que havia recebido uma Carta Aberta dos servidores e juízes que têm direito a receber,  quando esteve em Curitiba para a inauguração das novas instalações do TRF no Paraná. Finalizou sua participação na reunião dizendo que reveria o caso, sem prometer nada. No dia 22/12/2022, o TRF4 encaminhou o processo dos quintos para a análise e deliberação da Presidente do Conselho da Justiça Federal.

 

Logo que retornar os trabalhos do Judiciário em 2023, a ASSOJAF e as demais entidades voltarão a se reunir para articular os próximos passos.

 

Que tenhamos um 2023 só com boas notícias para a nossa categoria!